O Grupo de Fiscalização Integrada (GIF) do Alto Tietê Cabeceiras se juntou na próxima quinta (27) para definir as ações deste ano. O objetivo é intensificar as operações de enfrentamento à ocupação irregular das regiões de preservação dos mananciais desta área. O encontro juntou representantes do poder público, de órgãos ambientais e conselhos de classe, na sede do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+).
O objetivo do GFI é impedir a ocupação irregular em área de proteção do mananciais. A coordenadora da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Sustentabilidade do Condemat+ e representante do consórcio no GFI, Solange Wuo, explica os motivos dessa atuação.
“A área de proteção dos mananciais tem como função principal a produção de água para abastecimento público. São áreas rurais em que há necessidade de se manter a vegetação, portanto há necessidade de licenciamento ambiental para o parcelamento e para as construções e as pessoas precisam saber e ter esse tipo de cuidado”, destaca.
Para isso, o GFI faz um trabalho de cooperação desde 2021 que envolve a reconhecimento das regiões prioritárias da área, compartilhamento de dados, monitoramento por intermédio de instrumentos tecnológicos, entre outros. Para fortalecimento da fiscalização, por intermédio de convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), todos os municípios que fazem parte o grupo receberam um computador, um tablet, um drone e também um veículo para a fiscalização. São elas: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.
Além dos estudos e levantamentos, o GFI-ATC faz ações nos municípios. Nas operações participam a Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, as fiscalizações municipais, concessionária de energia e ainda órgãos de conselho de classe com os corretores de imóveis, engenheiros e arquitetos. Desde sua criação já foram feitas aproxamadamente 50 intervenções como esta.
Solange reforça que existe um certo perfil neste tipo de crime na área. Em geral, trata-se de construções de segunda moradia, ou seja, casa de veraneio, que, em alguns casos, eram considerados de alto padrão.
O coordenador do GFI do Alto Tietê Cabeceiras e também coordenador de Fiscalização e Biodiversidade da Semil, Kaio Armann, afirmou que serão aumentadas as ações este ano. Ele também adiantou que fica sendo elaborado um plano para reconhecimento de pontos estratégicos dessa área para colocação de placas e totens de reconhecimento da área de proteção dos Mananciais.
Participaram da reunião representantes de todos os municípios que fazem parte o GFI, além do representante da Cetesb, Horácio Matheus, o Comandante da PM Ambiental, Tenente Edson Alves de Lima e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de São Paulo, Simone Ikeda, Samira Lima e Karen Ferraz.
Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê alinha ações de enfrentamento à ocupação irregular em 2025
Com finformações de NoticiasdeMogi
