O Governo de São Paulo vai repassar R$ 2.599.143,86 para municípios da Grande São Paulo para assegurar o atendimento de necessidades básicas e urgentes de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social temporário. Na área, recursos inteiram mais de R$ 500 mil. Os municípios que receberão os maiores valores serão Itaquacetuba, Mogi das Cruzes e Suzano, com R$ 107.830,80 cada. Os menores valores serão destinados a Biritiba Mirim, com R$ 12.426,95 e Salesópolis, R$ 14,702,31.
A verba faz parte do total de R$ 15,4 milhões a 604 cidades paulistas. O dinheiro já fica disponível, e os municípios podem pedir os recursos a contar da segunda-feira (17) através do sistema PMASWeb, ferramenta de planejamento das ações da política de assistência social das cidades paulistas.
A verba será destinada através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) para cofinanciar os chamados Benefícios Eventuais (BEs). Esses auxílios são um jeito de proteção social temporária, complementar às ações da política de assistência social, para cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte ou calamidade pública. “O Governo do Estado de São Paulo está comprometido com todos os paulistas, e compreende a necessidade de um olhar especial em relação aos mais vulneráveis”, diz a titular da Pasta, Andrezza Rosalém.
Os repasses são feitos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos de Assistência Social das cidades. A partilha dos recursos financeiros do FEAS para auxiliar os municípios no custeio dos Benefícios Eventuais tem como critérios população e indicadores de vulnerabilidade social. Quanto mais carente o município, maior é o valor do repasse estadual.
Aos municípios, cabe ainda a operacionalização, o acompanhamento e a avaliação da distribuição dos benefícios, que poderão ser concedidos em forma de pecúnia (dinheiro), bens ou serviços.
A SEDS também já disponibilizou outros R$ 10 milhões em recursos do FEAS para municípios em situação de emergência ou calamidade. O repasse pretende atender às necessidades imediatas dessas localidades.
Município | Valor Final
Arujá | R$ 32.745,98
Biritiba Mirim | R$ 12.426,95
Ferraz de Vasconcelos | R$ 74.262,02
Guararema | R$ 15.397,63
Itaquaquecetuba | R$ 107.830,80
Mogi das Cruzes | R$ 107.830,80
Poá | R$ 73.533,35
Salesópolis | R$ 14.702,31
Santa Isabel | R$ 32.129,11
Suzano | R$ 107.830,80
Total regional | R$ 578.689,75
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS)
Com informações de PortalNews
